Projetos de Leis dos Vereadores » 2020
   PROJETO DE LEI 001/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINOAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 002/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 004/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 006/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 007/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 009/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 010/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A CRISE SANITÁRIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 011/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 012/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 013/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 014/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   PROJETO DE LEI 017/2020 - INSTITUI O MÊS DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 018/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 019/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2(COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 020/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDERA DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 021/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2(COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 022/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 025/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 026/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 028/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APORTE FINANCEIRO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 030/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE OBRAS E REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 031/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 032/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI 033/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº053, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
   PROJETO DE LEI 034/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA EXERCÍCIO DE 2021
   PROJETO DE LEI 035/2020 - FIXA SUBSIDIO PARA EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP
   PROJETO DE LEI 036/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 038/2020 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09, E CRIA INCISOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
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