 056 (C) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008 E O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 057 (C) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 058 (C) |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR COORDENADOR CEMEI PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 059 (C) |
ALTERA A DESCRIÇÃO DO ITEM 001 E 018, DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2008 QUE DESCREVE OS EMPREGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ENCARREGADO DE TRIBUTOS E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 060 (C) |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 061 (C) |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 062 (C) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 685 |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 96/95 DE 04 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 686 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO/HOSPITALARES (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 687 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 688 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 689 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ADQUIRIR, QUEIMAR, SOLTAR OU MANUSEAR FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO (ESTAMPIDO) |
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| 690 |
INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ELISIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 691 |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 692 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO FINANCEIRO GERAL (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 693 |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 694 |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 695 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 696 |
INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO |
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| 697 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 698 |
CRIA VAGAS PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I |
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| 699 |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 617/2017 E ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 175/1.999, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA POSTOS DE SERVIÇOS COM REVENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 700 |
INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 701 |
CRIA VAGAS PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
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| 702 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 703 |
AFETA E ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ÁREA DENOMINADA ÁREA 1 COMO RUA LIBERO PALIUCO |
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| 704 |
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MUSICAS COM CONTEÚDOS IMPROPRIOS PARA CRIANÇAS EM TRENZINHO DA ALEGRIA |
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| 705 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO O DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO |
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| 706 |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 707 |
ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 708 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 709 |
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE RUA PERTENCENTE À MATRÍCULA 42.712 DO 1º CRI, ÁREA 2D1, COM 569,10 METROS QUADRADOS PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 710 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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