 049 (C) |
ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 050 (C) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 051 (C) |
CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO VISANDO ENQUADRAMENTO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA) E CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE MÉDICO DO ESF VISANDO ESTIPULAR O PLANTÃO A DISTÂNCIA, QUE SERÁ FEITO EM ESCALA DE REVESAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 052 (C) |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 053 (C) |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 054 (C) |
ALTERA A DESCRIÇÃO DO ITEM 35, DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2008 QUE DESCREVE O EMPREGO DE MOTORISTA E CRIA O EMPREGO DE DENTISTA COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 055 (C) |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 653 |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 654 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 655 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 656 |
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 657 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR CESTAS BÁSICAS, EM FORMA DE PECÚNIO, DETALHADO NO RECIBO DE PAGAMENTO HOLERITE, SEM A INCIDÊNCIA DE REFLEXOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
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| 658 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 659 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 660 |
INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO AMBITO DOS SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 661 |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO |
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| 662 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 663 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AOS ANIMAIS ASA DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ATENDIMENTO EM GERAL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 664 |
INSTITUI O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, PARA O ATENDIMENTO EM GERAL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 665 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 666 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 667 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 668 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 669 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 670 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO FINANCEIRO GERAL (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 671 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 672 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 673 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 674 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 675 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS CATANDUVA-SP, VEÍCULO CUJA DOCUMENTAÇÃO FOI REGULARIZADA PELO DETRAN-SP COMO SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 676 |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE CAPUTIRA, MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO |
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| 677 |
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 678 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E A ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 679 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 680 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/ HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 681 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA TOTALIDADE E FUSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, RUA, COM IMÓVEL DOADO POR PARTICULAR, DESTINADO A RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 682 |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 683 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 684 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA |
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