 040 (C) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 041 (C) |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS OU IRREGULARES EXTISTENTES NO MUNICIPIO DE ELISIÁRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 042 (C) |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 604 |
CRIA VAGA PARA O EMPREGO PERMANENTE DE FISIOTERAPEUTA |
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| 605 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DO ESCORPIONISMO |
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| 606 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 607 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 608 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 609 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 610 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 611 |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A RUAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 612 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO RECEBER EM DOAÇÃO ABRIGOS PARA PONTOS DE ONIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 613 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 611/2016 DE 22.06.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 614 (C) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 615 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA TOTALIDADE E ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOCAL RUA JOÃO MENEGUESSO, CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO ZANCANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 616 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 |
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