039 (C) |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR 018/2005 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
|
580 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 150/97 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE ELISIÁRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
581 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
582 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
583 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 284/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
584 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
585 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE 5 (CINCO) AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, EM VIRTUDE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE DENGUE EM ELISIÁRIO-SP E REGIÃO, ASSIM CONSIDERADO PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
586 |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
587 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
588 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A MUNICÍPIOS VIZINHOS DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
589 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
590 |
INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, ESTADO DE SÃO PAULO |
|
591 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
592 |
PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRONICOS QUE ESPECIFICA EM SALA DE AULAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
593 |
CONCEDE NOME AO SISTEMA DE LAZER 01, SITUADO AO LONGO DA RUA 03 NO CONJUNTO HABITACIONAL LAERCIO BITTO |
|
594 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR CESTAS BÁSICAS, EM FORMA DE PECÚNIO, DETALHADO NO RECIBO DE PAGAMENTO HOLERITE, SEM A INCIDÊNCIA DE REFLEXOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
|
595 |
CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE DENTISTA QUE REALIZA TRATAMENTO DE ENDODONTIA (TRATAMENTO DE CANAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
596 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
597 |
RECONHECE E DECLARA COMO HISTÓRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO A OBRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
598 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
599 |
INSTITUI O PROGRAMA CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E RECOMENDADO À POPULAÇÃO DE MODO GERAL. |
|
600 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
|
601 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR A MULTA E REDUZIR OS JUROS AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DÉBITO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, PARCELANDO O DÉBITO EM ATÉ 10 (DEZ) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
602 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS/SERVIÇOS QUE ESPECIFICA AO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
603 |
FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP |
|